Termos de Servico

Ultima atualizacao: 11 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar esta plataforma, você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso da Plataforma

A plataforma Tetra Educação é fornecida para fins comerciais e educacionais. Você concorda em:

  • Não usar a plataforma para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
  • Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte da plataforma
  • Não transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva
  • Não coletar ou rastrear informações pessoais de outros usuários
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso

3. Contas de Usuário

Para acessar determinados recursos da plataforma, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de conta e senha, e por restringir o acesso ao seu computador. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Tetra Educação ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido por leis de direitos autorais nacionais e internacionais.

5. Limitação de Responsabilidade

A Tetra Educação não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu acesso ou uso (ou incapacidade de acessar ou usar) a plataforma, incluindo, sem limitação, quaisquer danos por perda de lucros, dados ou outras perdas intangíveis.

6. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através da plataforma. O uso continuado da plataforma após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

7. Lei Aplicável

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis. Qualquer disputa decorrente destes termos será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

8. Contato

Para questões sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do email: comercial@tetraeducacao.com.br